PORTAL BASE · 11056225
No âmbito do contrato Interadministrativo entre o município de Leiria e a União de Freguesias de Monte Real e Carvide, referente às Obras Diversas a realizar em 2024, na União de Freguesias, referente à requalificação dos seguintes arruamentos: Travessa A dos Arrabaldes e Travessa dos Arrabaldes (Monte Real); Travessa do Cerro (Serra Porto Urso); Rua Principal, Rua da Fonte e Rua da Escola (Outeiro da Fonte); Rua da Carvoaria e Travessa Sapateiro (Moinhos de Carvide)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- União Freguesias de Monte Real e Carvide NIF 510838090
- Adjudicatário
- Cesar Gomes Bairrada, Pav. e obras publicas, LdaNIF 507604091
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Leiria
- CPV
- 45000000-7 - Construção
- Fundamentação publicada
- Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.