PORTAL BASE · 11063745
Aquisição, parcelar e continuada, de mercearias e géneros alimentícios diversos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Universidade de Aveiro NIF 501461108
- Adjudicatário
- António Pedro Pinto, LdaNIF 505634031
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Aveiro
- CPV
- 15241000-9 - Peixe panado, peixe em lata; 15614000-5 - Arroz transformado; 15830000-5 - Açúcar e produtos afins; 15872000-1 - Ervas e especiarias; 15612000-1 - Farinhas de cereais ou leguminosas e produtos afins; 15890000-3 - Produtos alimentares diversos e produtos secos; 15842000-2 - Chocolate e produtos de confeitaria; 15623000-1 - Amidos e féculas; 15800000-6 - Produtos alimentares diversos; 15930000-6 - Vinhos; 15331000-7 - Produtos hortícolas transformados; 15820000-2 - Tostas, bolachas e biscoitos; produtos de pastelaria e bolos conservados; 15332000-4 - Fruta e frutos de casca rija transformados
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.