PORTAL BASE · 11072543
As características técnicas dos serviços de limpeza dos caminhos vicinais, consiste no corte mecânico das ervas daninhas e retirada de detritos, com a duração de 75 (setenta e cinco) horas, ficando o preço estipulado de 40,00€ (quarenta euros) por hora. Aplicação de Tout Venant nos caminhos vicinais, com a duração de 100 (cem) horas, ficando o preço estipulado de 40,00€ (quarenta euros) por hora. Construção de 52 (cinquenta e dois) metros de muro de pedra seca no caminho vicinal do Corgo, ficando o preço estipulado de 100,00€ por m². Construção de 28 (vinte e oito) metros de muro de pedra seca no caminho vicinal das Sainhas, ficando o preço estipulado de 100,00€ por m².
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Parambos NIF 507395042
- Adjudicatário
- - - João Miguel Marques Teixeira
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Braganca, Carrazeda de Ansiães
- CPV
- 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
- Fundamentação publicada
- Artigo 9.º, do Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.