PORTAL BASE · 11078674
Fornecimento de bens alimentares necessários para elaboração dos Cabazes de Natal 2024, no âmbito da atividade Dar é Receber
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Paços de Ferreira NIF 502173297
- Adjudicatário
- Companhia dos Cabazes, Unipessoal, Lda.NIF 515343242
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 15332200-6 - Doces e geleias de fruta; purés e pastas de fruta ou de frutos de casca rija; 15811100-7 - Pão; 15872200-3 - Especiarias; 15831200-4 - Açúcar branco; 15332400-8 - Frutos em conserva; 03211400-7 - Cevada; 15612100-2 - Farinha de trigo; 15842100-3 - Chocolate; 15511200-5 - Leite esterilizado; 15613300-1 - Produtos à base de cereais; 03311000-2 - Peixes; 15411200-4 - Óleo de cozinha; 15821200-1 - Bolachas e biscoitos doces; 03142500-3 - Ovos; 15411100-3 - Óleos vegetais; 15851000-8 - Produtos farináceos; 15543000-6 - Queijo ralado, em pó, de pasta azul e outros tipos; 15851100-9 - Massas alimentícias não cozidas; 15614000-5 - Arroz transformado
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.