PORTAL BASE · 11105191
Prestação de Serviços Elaboração e submissão da 2° fase PT2020 da candidatura "Emissário e ETAR do Este'', no âmbito do Aviso Concurso Nº NORTE2030-2024-64 - Ciclo urbano da água em alta - 2ª fase PT2020, inserida no Programa Regional do Norte - Portugal 2030”.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- AGERE – Emp. Águas, Efluentes e Resíduos de Braga NIF 504807692
- Adjudicatário
- B e F Consultores, limitadaNIF 503501514
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Braga, Braga
- CPV
- 66171000-9 - Serviços de consultoria financeira
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.