PORTAL BASE · 11124368
Manutenção de espaços verdes numa área total de 8.553 metros quadrados: incluindo o corte de relva, adubagem, podas de árvores e arbustos, o fornecimento de mão de obra necessária, assim como a maquinaria, transportes, materiais, ferramentas e outros equipamentos e produtos necessários ao correto desenvolvimento dos trabalhos. Trabalhos a realizar no Espaço do Pavilhão Gimnodesportivo, Largo do Bom Jesus, Largo do Cruzeiro, Largo do Senhor da Saúde, Loteamento de Choqueiro, Piscinas de Idães, Jardim de Infância, Centro Escolar, Parque de Lazer da Igreja de Idães, Centro de Saúde e Jardim da Escola EB 2,3 de Idães.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Idães NIF 501243976
- Adjudicatário
- Jardinagem José Freitas, Unipessoal LdaNIF 513365800
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- CPV
- 77311000-3 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.