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Concurso Público 2/2024 - Fornecimento de bens para o refeitório e bufete para 2025
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Básica Integrada do Nordeste NIF 672002280
- Adjudicatário
- Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SANIF 500271518
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste
- CPV
- 15331170-9 - Produtos hortícolas congelados; 15551000-5 - Iogurte e outros produtos lácteos fermentados; 15800000-6 - Produtos alimentares diversos; 15511000-3 - Leite; 15300000-1 - Fruta, produtos hortícolas e produtos afins; 15980000-1 - Bebidas não alcoólicas; 15113000-3 - Carne de suíno; 15100000-9 - Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne; 15821200-1 - Bolachas e biscoitos doces; 15310000-4 - Batata e produtos à base de batata; 15982100-6 - Concentrados de fruta
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.