PORTAL BASE · 11177946
Fornecimento continuado de material de escritório, por lotes
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Mação NIF 506814343
- Adjudicatário
- Ohmtécnica - Representações de Marcas, LdaNIF 504059521
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 31411000-0 - Pilhas alcalinas; 30197330-8 - Furadores; 30192000-1 - Material de escritório; 30197320-5 - Agrafadores; 30199000-0 - Artigos de papelaria e outros artigos de papel; 30192800-9 - Etiquetas autocolantes; 30141400-3 - Calculadoras; 30192125-3 - Marcadores; 30192133-2 - Afiadores; 30192910-3 - Película ou fita correctora; 39241200-5 - Tesouras; 30199410-7 - Papel autocolante; 24910000-6 - Colas; 30192154-5 - Almofadas de substituição para carimbos; 22817000-0 - Agendas e planificadores pessoais; 30197220-4 - Clipes para papéis; 30192100-2 - Borrachas; 37822300-9 - Gizes; 30145100-8 - Rolos para calculadora; 22852100-8 - Capas para processos; 22830000-7 - Cadernos; 39292500-0 - Réguas; 22853000-4 - Pastas para processos; 30195921-4 - Apagadores para quadros magnéticos; 30197641-1 - Papel termográfico; 30192121-5 - Canetas esferográficas; 30192930-9 - Canetas correctoras; 30192700-8 - Artigos de papelaria; 30197110-0 - Agrafos; 22816100-4 - Blocos de notas
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.