PORTAL BASE · 11179138
PA 268/2022.1 - Contrato interadministrativo de cooperação entre a APA, I.P., a Universidade de Aveiro e a Universidade de Coimbra, com o intuito de melhorar o conhecimento relativamente aos efeitos de fenómenos extremos sobre a qualidade das massas de água, torna-se necessário: aferir as implicações dos incêndios florestais e da seca sobre a qualidade ecológica das massas de água das regiões norte e centro do país; monitorizar elementos de qualidade biológica nas massas de águas desde a RH1 até à RH4A.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. NIF 510306624
- Adjudicatário
- 501617582 - Universidade de Coimbra; 501461108 - Universidade de Aveiro
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 90713000-8 - Serviços de consultoria sobre questões ambientais
- Fundamentação publicada
- artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.