PORTAL BASE · 11184279
Aquisição de Material Elétrico para o Estádio Dr. Machado de Matos, Centro Escolar de Caramos, Escola Frei Lucas, Parque Estacionamento Dr. Machado de Matos, Centro Escolar de Idães, Centro de Saúde da Serrinha, Centro Saúde da Lixa, Centro Saúde de Felgueiras, Centro Saúde da Longra e Serviços de energia
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Felgueiras NIF 501091823
- Adjudicatário
- Sonelo - Armazém Material Eléctrico, LdaNIF 505857081
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 31200000-8 - Aparelhos de controlo e distribuição de electricidade
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.