PORTAL BASE · 11197823
“Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3” - O procedimento contempla a realização de todos os trabalhos referente aos tramos 1, 2 e 3 da 2 fase do projeto de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira, nomeadamente os trabalhos de conservação e restauro, aplicação de herbicida e biocida, limpeza de alvenarias, cantarias e azulejos, picagem e remoção de argamassas degradadas, remoção de elementos metálicos dissonantes, consolidação de alvenarias e cantarias, execução de novos rebocos, caiação, reabilitação de guarda-corpos, reabilitação da cobertura dos canais, montagem e desmontagem de andaimes, trabalhos de acompanhamento arqueológico. Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Elvas NIF 501272968
- Adjudicatário
- Empatia Arqueologia LdaNIF 506206742
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Portalegre, Elvas
- CPV
- 45212314-0 - Construção de monumento ou memorial histórico
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.