PORTAL BASE · 11199016
Limpeza de ruas e manutenção de jardins - Execução de limpeza de ruas e manutenção de jardins da responsabilidade da junta de freguesia, nos locais a definir em reunião para o efeito, ou de acordo com necessidades pontuais a combinar, mediante a evolução dos trabalhos nas áreas acordadas. Prevê-se uma afetação semanal de cerca de 4horas em todas as semanas de cada mês, com cerca de 18horas de trabalho por mês em média, com equipa constituída por três homens, uma viatura ligeira de caixa aberta, um soprador grande, duas roçadouras e ferramentas diversas de jardinagem.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Candoso (São Martinho) NIF 507853024
- Adjudicatário
- Verde Itinerante - Serviços de Jardim Lda.NIF 514301554
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Braga, Guimarães
- CPV
- 90611000-3 - Serviços de limpeza de ruas
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.