PORTAL BASE · 11200422
Realização de tarefas na área de Ambiente Urbano e Sustentabilidade. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de proceder à recolha de resíduos sólidos urbanos utilizando os equipamentos adequados, garantindo a limpeza e higiene das vias públicas e contribuindo para a redução de impactos ambientais negativos; promover práticas sustentáveis, como a separação e reciclagem de resíduos, bem como a integração de princípios de sustentabilidade em políticas e operações diárias; proceder à manutenção e limpeza de espaços urbanos, incluindo a remoção de detritos, limpeza de sarjetas e a conservação de mobiliário urbano, assegurando a segurança e o bem-estar de todos os utilizadores.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Santo António (Lisboa) NIF 510833594
- Adjudicatário
- - - Hugo Emanuel Belo Soares
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 75200000-8 - Prestação de serviços à comunidade
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.