PORTAL BASE · 11208498
Execução de ligação de águas pluviais no Largo 3 de Julho - Execução de duas caixas de ligação em profundidade entre os dois e os quatro metros de profundidade incluindo colocação de tampas e demais trabalhos necessários. Abertura de vala em terreno, a profundidades variáveis entre os 80 cm e os três metros de profundidade incluindo entivamentos onde necessário. Fornecimento e aplicação de manilhas de betão, diâmetro 80cm, incluindo todos os trabalhos necessários em 75 ml. Tapamento de vala compactada de 20 em 20 cm incluindo todos os trabalhos necessários
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Joane NIF 507104676
- Adjudicatário
- JF-FORCE - REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, LDANIF 510579353
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
- CPV
- 45232130-2 - Construção de condutas para águas pluviais
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.