PORTAL BASE · 11214474
Execução do Interface de Mobilidade Sustentável da Comporta: a intervenção pretende dotar a aldeia da Comporta de um espaço urbano pedonal, de lazer e convívio, que engloba a adequação da praça a esse fim, assim como a realização da sua ligação com a zona habitacional e turística a Este e a Sul, criando-se percursos pedonais, zonas de estar, estacionamento, incluindo veículos elétricos, completamente acessível a pessoas com mobilidade condicionada.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Alcácer do Sal NIF 502150319
- Adjudicatário
- H&S - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, LDANIF 515422800
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Alcácer do Sal
- CPV
- 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.