PORTAL BASE · 11246271
Aquisição de Serviço de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos das Centrais Termoelétricas da EDA - Electricidade dos Açores S.A
Ficha do contrato
- Adjudicante
- EDA - Electricidade dos Açores, S. A. NIF 512012032
- Adjudicatário
- 512013403 - Bentrans - Carga e Transitários, SA; 512004854 - Varela & C.ª Lda; 512000956 - J. H. Ornelas & Cª. Sucessor, Lda.; 512033838 - Bencom- Armazenamento e Comércio de Combustíveis, S.A.
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande; Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Velas; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Corvo; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz da Graciosa; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores
- CPV
- 90500000-2 - Serviços relativos a resíduos e lixos
- Fundamentação publicada
- Artigo 33.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.