PORTAL BASE · 11265899
Aquisição de uma um “Sistema/máquina de contagem de rolhas e um sistema de transporte das mesmas (tapete elevatório)”, pelo facto de ser necessário proceder à contagem de rolhas para efeitos do desenvolvimento de projetos e prestação de serviços diversos, tudo no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência aprovado nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) nº 03/C05-i02 /2022, aprovado pelo Beneficiário Intermediário ANI – Agência Nacional de Inovação S.A., em 06 de fevereiro de 2023, suportado pelo contrato de financiamento de Beneficiário Final CTCOR - Centro Tecnológico da Cortiça, referente ao Código de operação projeto n.º 03/C05-i02/2022.P 11
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Centro Tecnológico da Cortiça NIF 501804609
- Adjudicatário
- Azevedos Indústria Máquinas e Equipamentos Industriais, SANIF 500246149
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
- CPV
- 42642300-1 - Máquinas-ferramentas para trabalhar cortiça
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.