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PRC_0376/2023_GAE-O1061 - Acordo Quadro Singular para Execução de Empreitadas de Construção / Reparação de Infraestruturas das Águas do Norte, SA - Lote A
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Águas do Norte, S. A. NIF 513606084
- Adjudicatário
- Construções Mota & Brandão, LdaNIF 506958680
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Viseu, Resende; Portugal, Viseu, São João da Pesqueira; Portugal, Braganca, Vila Flor; Portugal, Braganca, Freixo Espada a Cinta; Portugal, Braganca, Vinhais; Portugal, Viseu, Tabuaço; Portugal, Braganca, Mirandela; Portugal, Viseu, Tarouca; Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa; Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros; Portugal, Viseu, Armamar; Portugal, Viseu, Sernancelhe; Portugal, Braganca, Bragança; Portugal, Braganca, Alfandega da Fé; Portugal, Viseu, Moimenta da Beira; Portugal, Viseu, Lamego; Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo
- CPV
- 45231300-8 - Construção de condutas para água e águas residuais
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.