PORTAL BASE · 11284161
Requalificação do Centro de Saúde de Monção com arranjos exteriores.Pretende-se acrescentar ao aglomerado edificado existente uma nova identidade, mais consolidada e contemporânea. Pretende-se, no entanto, uma integração harmoniosa quer com o conjunto edificado pré-existente quer com envolvente natural. Está proposto uma requalificação do edificado existente, com a mesma cércea de 1 piso acima da cota da soleira e uma ampliação de perto de 348,14m² que não ultrapassa a cércea mais elevada do conjunto. Ao nível dos revestimentos está proposto para o novo edifício um revestimento integral com um sistema fachada ventilada, garantindo uma correta estanquicidade do seu interior.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Monção NIF 501937471
- Adjudicatário
- OLIVEIROS GRUPO, LDA.NIF 509335616
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Monção
- CPV
- 45215100-8 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.