PORTAL BASE · 11292385
1.1. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO MÓDULO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA [ACINGOV]; 1.2. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO MÓDULO DE FATURAÇÃO ELETRÓNICA [ILINK]; 1.3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO NÍVEL DO CORREIO ELETRÓNICO [OUTLOOK]; 1.4. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO NÍVEL DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS DA AMRAM; 1.5. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ANTIVÍRUS; 2.1 TRÊS DISCOS PARA SERVIDOR E RESPETIVOS ADAPTADORES; 2.2 TRÊS TECLADOS PARA PC; e 2.3 UM BASTIDOR E UMA PRATELEIRA PARA SUPORTE DE SERVIDOR
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira NIF 511027303
- Adjudicatário
- ACIN - iCloud Solutions, LdaNIF 511135610
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- CPV
- 30233132-5 - Unidades de disco rígido; 30237460-1 - Teclados para computadores; 72611000-6 - Serviços de assistência técnica informática; 22456000-1 - Licenças; 39134000-0 - Mobiliário para informática; 72500000-0 - Serviços relacionados com a informática
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- O tipo contratual exige confirmação; o setor CPV não substitui essa classificação.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fundamentação adicional: ausência de recursos próprios
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 17/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.