PORTAL BASE · 11295458
O presente concurso tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS PLANOS DE AÇÃO INTERMUNICIPAIS PARA A INCLUSÃO ATIVA DE GRUPOS VULNERÁVEIS – VIEIRA ATIVA – TÁ LINDO!”, no âmbito do Aviso de abertura NORTE2030-2024-6 - Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI) – PAIIA. O Município pretende, durante o prazo de 36 meses, promover através da aquisição de serviços, atividades promotoras do envelhecimento ativo, maioritariamente nas pessoas idosas dos 26 Centros de Convívio e Lazer de Vieira do Minho, como a realização de práticas artísticas e culturais, como workshops de artes plásticas, visitas a espaços culturais fora do município e publicação de álbum de memórias para o conhecimento de novas práticas, preservação de património e exploração de novos espaços.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vieira do Minho NIF 506659682
- Adjudicatário
- - - André Filipe Fernandes Henriques
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Braga, Vieira do Minho
- CPV
- 85322000-2 - Programa de acção comunitária
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.