PORTAL BASE · 11295521
prestação de Serviços de Formação, inseridos na tipologia de intervenção Formações Modulares Certificadas, destinada a Empregados das empresas associadas da APCMC, na qualidade de entidade beneficiária, enquadrada na Candidatura Integrada de Formação (CIF) da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) enquanto entidade promotora, Candidatura nº PESSOAS-FSE+-00999400, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso PESSOAS-2024-3, publicado em 19.01.2024, no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030), apoiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), na prioridade Mais e melhor (re) qualificação de adultos para crescer, com o objetivo específico Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- 508449367 - Rui Pena & Associados - Gabinete de Consultoria, Estudos e Formação, L.da; 504314823 - IAFE - Instituto da Empresa; 513407197 - Memória Constante – Consultoria e Gestão, Lda
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal; Portugal; Portugal; Portugal; Portugal; Portugal; Portugal; Portugal; Portugal; Portugal
- CPV
- 80500000-9 - Serviços de formação
- Fundamentação publicada
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.