PORTAL BASE · 11333007
Aquisição de Serviços de Natureza Informática para o Desenvolvimento, Manutenção e Suporte Aplicacional do Sistema SI3 - Gestão Integrada de Fundos Europeus e Sistema de Business Intelligence e Manutenção dos Sistemas de Informação do período 2007-2013 (QREN) e 2014-2020 (PT2020) da responsabilidade das atuais Autoridades de Gestão do Norte 2030, Madeira 2030 e Sustentável 2030
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM NIF 511280521
- Adjudicatário
- AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A.NIF 501774360
- Procedimento
- Concurso limitado por prévia qualificação
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 72212517-6 - Serviços de desenvolvimento de software para TI
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.