PORTAL BASE · 11371590
Requalificação do Parque Natural, localizado na freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, Rua do Empresário, 4815-621, apoiada pelo Município de Felgueiras cf. Ata nº43 de 06/02/2025. O projeto em causa revela-se de elevada importância para a Freguesia, permitindo a regeneração, requalificação e reabilitação da área. O projeto incluirá a instalação de um bar e a criação de acessos mais confortáveis e adequados para as casas de banho, com especial atenção à mobilidade reduzida.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Regilde NIF 501177574
- Adjudicatário
- - - Márcio André Pereira Gomes – Márcio Gomes Construções, NIF 258 688 912
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- CPV
- 45000000-7 - Construção
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.