PORTAL BASE · 11389039
Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Reabilitação das Caixas de Válvulas com Beneficiação da Rede de Rega Integrada do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça NIF 509214614
- Adjudicatário
- Weargreen,Lda.NIF 513126546
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo; Portugal, Braganca, Vila Flor; Portugal, Braganca, Vila Flor; Portugal, Braganca, Alfandega da Fé; Portugal, Braganca, Vila Flor; Portugal, Braganca, Vila Flor; Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo; Portugal, Braganca, Alfandega da Fé; Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo; Portugal, Braganca, Vila Flor; Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo
- CPV
- 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.