PORTAL BASE · 11391777
Empreitada de obra - Beneficiação do Posto de Atendimento Municipal e Pólo da Biblioteca, Quinta do Anjo. Os trabalhos a realizar englobam a realização de trabalhos de construção civil, como seja, reparação de pequenas fissuras e pintura de paredes e tetos interiores, reposição de portas em instalação sanitária, substituição de pavimentos interiores; no exterior a cobertura será objeto de substituição de telhas partidas, limpeza e impermeabilização; as paredes serão limpas e pintadas; Instalação de portão e painéis de vedação na sua envolvente e recuperar a iluminação exterior.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Palmela NIF 506187543
- Adjudicatário
- JOPEFA - Construções e Engenharia, LdaNIF 510135021
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Palmela
- CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.