PORTAL BASE · 11407413
PR2025644/332 - Aquisição de equipamentos para a seção de mecânica automóvel do Serviço de Formação Profissional de Portalegre e para a oficina de Manutenção aeronáutica que se encontra nas Antigas instalações Delphi e aquisição de inspeção de plataformas elevatórias e do compressor do Serviço de Formação de Portalegre
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão NIF 501442600
- Adjudicatário
- CARLSER - EQUIP. E FERRAMENTAS NORMALIZADAS, LDANIF 503462470
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Portalegre, Portalegre
- CPV
- 31000000-6 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação; 71631100-1 - Serviços de inspecção de máquinas
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- O tipo contratual exige confirmação; o setor CPV não substitui essa classificação.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.