PORTAL BASE · 11428920
A presente operação visa a aquisição de jogos e equipamentos didáticos alinhados com as novas orientações pedagógicas para creche, promovendo um ambiente educativo inovador, estruturado e funcional. Esta iniciativa integra-se no projeto “A.M.B.I.E.N.T.E.” (Adequar, Movimentar, Brincar, Incentivar, Experimentar, Nutrir, Transformar, Evoluir), com o objetivo de criar espaços propícios ao desenvolvimento integral das crianças, respeitando os mais elevados padrões de qualidade e higiene, em conformidade com a certificação ISO 9001, no âmbito da valência Jardim de Infância com 48 utentes.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- J. H. Ornelas & ., Ca., Suc., LdaNIF 512000956
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
- CPV
- 39162100-6 - Equipamento de ensino
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.