PORTAL BASE · 11447279
Pavimentação da Rua de S. Tomé, Rua da Giestinha, Rua 1º de Maio e Rua das Igrejas: Pavimentação da Rua de S. Tomé numa área de 4.680 m2, pavimentação da Rua da Giestinha numa área de 1.380 m2, pavimentação da Rua 1º de Maio numa área de 960 m2 e pavimentação da Rua das Igrejas numa área de 3120 m2.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Friande NIF 501174095
- Adjudicatário
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.NIF 503472069
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- CPV
- 45233252-0 - Pavimentação de ruas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.