PORTAL BASE · 11463242
Remoção, beneficiação e substituição de equipamentos de AVAC, (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) da secretaria judicial, gabinete do Sr. Juiz de Direito e gabinete de inspeções do Palácio da Justiça de Fornos de Algodres, encontram-se avariados. Encontrando-se este edifício situado numa zona de país classificada como zona climática I2 V1, em que se fazem sentir temperaturas muito baixas nesta época do ano não é possível climatizar o edifício e proporcionar o conforto térmico necessário, apenas com os equipamentos que se encontram em funcionamento, pwlo que é necessário proceder à sua reparação/substituição Neste conspecto, e por ainda não existir contrato de manutenção dos AVAC´s da comarca, solicitou-se a uma empresa da especialidade para verificar e os equipamentos avariados, com vista a realizar-se a manutenção corretiva, a qual confirmou as avarias e que para correção das mesmas é necessário proceder à aquisição de bens e serviços para a reparação, beneficiação e substituição dos referidos equipamentos.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Tribunal Judicial da Comarca da Guarda NIF 600086429
- Adjudicatário
- ViatelNIF 502309105
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Guarda, Fornos de Algodres
- CPV
- 42512300-1 - Sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- O tipo contratual exige confirmação; o setor CPV não substitui essa classificação.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.