PORTAL BASE · 11464546
Aquisição de equipamentos para implementação do projeto vencedor “Uma Sala Snoezelen para a Escola Básica do Outeiro
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Valongo NIF 501138960
- Adjudicatário
- Ana Lúcia Frutuoso Unipessoal LdaNIF 514543094
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Valongo
- CPV
- 39150000-8 - Mobiliário e equipamento diverso; 32300000-6 - Aparelhos receptores de rádio e televisão e aparelhos para gravação ou reprodução de som e imagem; 39162000-5 - Equipamento pedagógico; 32342000-2 - Alto-falantes; 33190000-8 - Dispositivos e produtos médicos variados; 15411000-2 - Óleos animais e vegetais
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.