PORTAL BASE · 11475338
A empreitada reporta-se, no essencial, ao levantamento e reposição de balizas existentes, à remoção do relvado sintético, incluindo a remoção de cargas de enchimento de inerte de areia de sílica e de granulado de borracha de estireno butadieno, à limpeza da base do pavimento em betuminoso, à limpeza da caleira de pavimento, à limpeza da base do pavimento em betuminoso, à limpeza da caleira de pavimento, à limpeza de sumidouros, ao fornecimento e aplicação de relva sintética, de inerte de areia de sílica e de granulado de borracha de estireno butadieno e marcação de campo para a prática da modalidade de futsal, bem como, todos os trabalhos preparatórios e complementares necessários ao bom acabamento da obra, tudo de acordo o preconizado nas peças escritas e desenhadas. Área total de intervenção é de 968,00 m2.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Benavente NIF 506676056
- Adjudicatário
- Rui Manuel Ferreira Construções LdaNIF 504887351
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Benavente
- CPV
- 45212221-1 - Construção de estruturas para campo de desportos
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
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Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.