PORTAL BASE · 11486451
Aquisição de Material de Economato e Afins
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Águas do Alto Minho, S. A. NIF 515486159
- Adjudicatário
- JOSÉ BORDA & CA., LDANIF 502907100
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
- CPV
- 39222100-5 - Material descartável para fornecimento de refeições (catering); 30237220-7 - Tapetes para ratos; 22000000-0 - Material impresso e afins; 30170000-1 - Máquinas de etiquetagem; 39525800-6 - Panos de limpeza; 42923110-6 - Balanças; 39830000-9 - Produtos de limpeza; 33764000-3 - Guardanapos de papel; 39224320-7 - Esponjas; 30190000-7 - Equipamento e material de escritório diverso
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.