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Aquisição de Serviços referente à execução do Projeto 000203 - Medida programática Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no âmbito do investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Floresta do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 04/C08-I01.01/2023, para implementação dos Condomínios de Aldeia nas localidades de Braçal, Roda, Caniçal, Eirigo e Bonjardim, todas pertencentes ao Município de Oleiros.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Associação da Entidade Gestora da AIGP do Caniçal NIF 517028298
- Adjudicatário
- Pilar Verde - Construção, Ambiente e Gestão Florestal, LdaNIF 518203573
- Procedimento
- Consulta Prévia Simplificada
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 77314000-4 - Serviços de manutenção de terrenos
- Fundamentação publicada
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.