PORTAL BASE · 11520726
Aquisição de material escolar para os Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o ano Letivo 2025/2026
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Paços de Ferreira NIF 502173297
- Adjudicatário
- RUI & FERREIRANIF 504539604
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 30194000-5 - Material para grafismo; 30190000-7 - Equipamento e material de escritório diverso; 30194300-8 - Estojos, conjuntos e papel para grafismo; 24910000-6 - Colas; 30192000-1 - Material de escritório; 18931100-5 - Mochilas; 30197600-2 - Papel e cartão transformados; 30192100-2 - Borrachas; 37822400-0 - Lápis de pastel; 22830000-7 - Cadernos; 39241200-5 - Tesouras; 37822100-7 - Lápis de cor
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.