PORTAL BASE · 11527393
Aquisição de uma viatura de 9 lugares adaptada ao transporte de pessoas com mobilidade condicionada, 100% elétrica, (TIP4 - veículo elétrico de 9 lugares com transformação) para as respostas sociais de ERPI e Centro de Dia, com candidatura ao PRR, aprovada, Operação n.º TO 1.1. Mobilidade Verde - Aquisição de Viaturas Elétricas, candidatura n.º PRR-RE-C03-I01–12-000605;
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Centro Social Paroquial de São João Baptista de Cepelos NIF 502693665
- Adjudicatário
- ANTONIO MARTINS & FILHOS LDANIF 500434077
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Vale de Cambra
- CPV
- 34110000-1 - Automóveis de passageiros
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.