PORTAL BASE · 11546993
Empreitada de Eletrificação de uma exploração agropecuária, sito a Roça Grande, freguesia do Faial da Terra, concelho da Povoação – Ilha S. Miguel. procedeu-se à elaboração do projeto de especialidade de eletrotécnia, para a eletrificação visando o fornecimento de energia elétrica à exploração agropecuária. A conversão de explorações consumidoras de energia fóssil em energia elétrica é um passo importante na transição energética, e um passo gigante na descarbonização das explorações agropecuárias. O projeto tem complementaridade com a infraestrutura elétrica existente de média tensão, posto de transformação aéreo, n.º1491 e rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão(RDEEBT). O projeto contempla a uma extensão de 0,5 km de RDEEBT.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- IROA, S. A. NIF 512099405
- Adjudicatário
- ORDEC - OBRAS REGIONAIS DE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO CIVIL, LDANIF 512070555
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Povoação
- CPV
- 45232000-2 - Obras anexas relacionadas com condutas de longa distância e cabos
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.