PORTAL BASE · 11552996
O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 (PNGIFR) aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020 de 16 de junho
Ficha do contrato
- Adjudicante
- CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve NIF 502971096
- Adjudicatário
- 503219924 - Município de São Brás de Alportel; 502098139 - Município de Loulé; 506826961 - Município de Monchique; 505387271 - Universidade do Algarve; 501067191 - Município de Tavira; 506818837 - Município de Silves; 508122996 - FUNDEC - ASSOCIAÇÃO PARA A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO EM ENGENHARIA CIVIL E ARQUITECTURA
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal, Faro
- CPV
- 90721000-7 - Serviços de segurança ambiental
- Fundamentação publicada
- artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.