PORTAL BASE · 11559670
Empreitada de Obras Públicas, designada por "Reabilitação do Reservatório Elevado de Água de Lavagem dos Filtros da Linha 1 da ETA da Asseiceira"
Ficha do contrato
- Adjudicante
- EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. NIF 500906840
- Adjudicatário
- 513200606 - H2TEC - SOLUÇÕES AMBIENTAIS, S.A.; 500228620 - Redecor - Revestimentos de Proteção e Decoração, S.A.
- Procedimento
- Setores especiais – isenção parte II
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Tomar
- CPV
- 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Fundamentação publicada
- Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.