PORTAL BASE · 11565226
Fornecimento de medicação e materiais necessários para os Serviços Veterinários do Município, pelo período de 12 meses
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Paços de Ferreira NIF 502173297
- Adjudicatário
- SANIFAUNA - Produtos Veterinários, Lda.NIF 505267152
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 33141300-3 - Aparelhos para punção venosa e recolha de sangue; 33631600-8 - Anti-sépticos e desinfectantes; 33651100-9 - Antibacterianos de uso sistémico; 31711000-3 - Material electrónico; 33661000-1 - Medicamentos para o sistema nervoso; 19211000-8 - Tecidos sintéticos; 33641000-5 - Medicamentos para o aparelho geniturinário e hormonas sexuais; 33661700-8 - Outros medicamentos para o sistema nervoso; 33614000-7 - Antidiarreicos, anti-inflamatórios e anti-infecciosos intestinais; 18143000-3 - Equipamento (vestuário) de protecção; 33141100-1 - Pensos; clipes, suturas, ligaduras; 24910000-6 - Colas; 33651000-8 - Anti-infecciosos gerais de uso sistémico; 33691000-0 - Produtos antiparasitários, insecticidas e repelentes; 33651500-3 - Soros imunizantes e imunoglobulinas; 33691200-2 - Anti-helmínticos; 18424000-7 - Luvas; 33691300-3 - Ectoparasiticidas incluindo os antiescabiosos, insecticidas e repelentes; 33141000-0 - Material médico não químico descartável e produtos hematológicos; 33141900-9 - Lancetas para sangria
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.