PORTAL BASE · 11584002
A empreitada tem por objeto a remodelação e melhoria da rede de abastecimento de água na Ribafria, através da remodelação do inerente ao nó da válvula redutora de pressão, na ligação da conduta adutora à rede de distribuição, e na implantação de uma descarga da conduta adutora, para melhoria do funcionamento da rede. Uma das intervenções consiste na remodelação do nó da válvula redutora de pressão, recolocando-a num local mais conveniente e reformulando as suas ligações, incluindo a implantação de um Bypass. A outra intervenção, consiste na implantação de um sistema para descarga, otimizando o funcionamento da rede em caso de necessidade de esvaziamento da conduta. Prevê ainda a repavimentação das zonas intervencionadas.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Serviços Municipalizados de Peniche (SMAS) NIF 680019600
- Adjudicatário
- Mafir - Construções, Lda.NIF 502896256
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Peniche
- CPV
- 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.