PORTAL BASE · 11590450
Aquisição de serviços e equipamentos para a implementação e dinamização de um serviço educativo de montagem de oficinas de trabalho, no âmbito da ação Centro de Inclusão Social 2.0, parte integrante da operação “Social Hub - 2ª Fase” do Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vila Nova de Gaia NIF 505335018
- Adjudicatário
- GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.NIF 506064433
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
- CPV
- 43800000-1 - Equipamento para oficina; 98000000-3 - Outros serviços comunitários, sociais e pessoais
- Fundamentação publicada
- artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- O tipo contratual exige confirmação; o setor CPV não substitui essa classificação.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.