PORTAL BASE · 11604811
A realização de trabalhos e fornecimento de materiais definidos quanto à sua espécie, nas condições constantes no mapa de trabalhos a realizar, com o fim de se pretender à reformulação da rotunda do Brejo e a sobrelevação da passadeira existente na Avenida Henrique Barbeitos que visam melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança rodoviária. A intervenção na rotunda visa condicionar a via exterior do anel para a circulação local, direcionando o trânsito para o Laranjeiro/Feijó e para a Cova da Piedade e Almada. As duas vias interiores serão mantidas para o trânsito de passagem. Com essa solução, busca-se evitar que o trânsito em fila, com destino ao túnel do Centro Sul (Lisboa), interfira na circulação interna do município. Adicionalmente, será criada uma terceira via no final da Avenida Henrique Barbeitos, antes da entrada na rotunda do Brejo, destinada ao trânsito com destino à Cova da Piedade e ao interior da cidade de Almada.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Almada NIF 500051054
- Adjudicatário
- ENOCIVIL, LDANIF 509305652
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Almada
- CPV
- 45233128-2 - Construção de rotunda
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.