PORTAL BASE · 11617603
Obras de urbanização (Rua da Quintã, Rua José Alves da Cunha Felgueiras, Rua Bernardete de Castro Faria, Rua Auspício Augusto Dias Ferreira, Rua Eduardo Cabanelas, Rua Francisco da Silva Simões, Praceta da Quintã, Rua Miguel Artur da Costa Santos, Rua Artur Pacheco Barbosa Mendonça, Rua Pd José Peixoto Dias, Rua do Soutelo e Travessa das Campas)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.NIF 503472069
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- CPV
- 45211360-0 - Obras de urbanização
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.