PORTAL BASE · 11618174
Fornecimento e colocação de vidros em Infraestruturas Municipais na EB Viso, EB Carlos Alberto + JI Vitória, EB Alegria, EB Lomba, EB Castelos, EB Noêda, EB Vilarinha, EB Fontinha, EB Monte Aventino, EB João de Deus, EB Fernão Magalhães, EB São Roque, EB 2/3 Leonardo Coimbra Filho, EB 2/3S Maria Lamas, EB 2/3 Manoel de Oliveira, EB 2/3 Eugénio de Andrade, EB 2/3 Nicolau Nasoni, ES António Nobre, EB 2/3 Augusto Gil e EB 2/3 Gomes Teixeira (EM.001.2025.082_083)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- Catividro - Vidraria Unipessoal, LdªNIF 513557806
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- CPV
- 45441000-0 - Colocação de vidros
- Fundamentação publicada
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.