PORTAL BASE · 11628793
A empreitada visa os seguintes trabalhos: a) Requalificação de espaços interiores na residência de estudantes (Ed. antigo), onde se incluem a renovação das instalações sanitárias/balneários e da cozinha; b) Instalação de um sistema automático de deteção de incêndio no edifício antigo da residência de estudantes; c) Instalação de um grupo de bombagem e de um reservatório de água destinado a alimentar a rede de incêndio do edifício novo da residência de estudantes
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares NIF 600086020
- Adjudicatário
- PEDRO BERNARDES & FILHO, LDA.NIF 502367601
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Marco de Canaveses
- CPV
- 45212410-3 - Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.