PORTAL BASE · 11629504
Empreitada º 36/UCT/UITN/2024 - Execução de Passadeira e Acalmia de Tráfego na Estrada de Benfica e Construção de Passeio junto ao n.º 1 da Av.ª Rainha D. Leonor - Freguesias de Benfica e Lumiar
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Lisboa NIF 500051070
- Adjudicatário
- MANUEL GOMES DE ALMEIDA & FILHO - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA.NIF 501379754
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 45232451-8 - Obras de drenagem e pavimentação
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.