PORTAL BASE · 11634299
A intervenção consiste essencialmente na abertura e tapamento de valas para tubagem, fornecimento e assentamento de tubagens em PEAD rígido, classe PN16, incluindo acessórios, ensaios de estanquidade, maciços de amarração, fita sinalizadora de água, todos os trabalhos, meios e materiais necessários, com o diâmetro DN 250. Fornecimento e assentamento de acessórios em ferro fundido dúctil do tipo "Fucoli" ou equivalente, incluindo todos os trabalhos, acessórios, meios e materiais necessários à sua correta utilização.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- MUNICÍPIO DE ESTREMOZ NIF 506556590
- Adjudicatário
- AGROCINCO - CONSTRUÇÔES; S.A.NIF 501995064
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Évora, Estremoz
- CPV
- 45232151-5 - Obras de renovação de condutas de água
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.