PORTAL BASE · 11640139
Pretende a Junta de Freguesia de Fiães, dar início a um procedimento de empreitada que visa a construção de vários muros de Suporte, mais especificamente em Souto Mendo de Baixo. Com este investimento a Junta de Freguesia pretende melhorar a ligação através do alargamento de uma curva no Caminho da Froula. Pretende também criar condições para um acesso pedonal que ligará Souto Mendo de Cima a Souto Mendo de Baixo
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Fiães NIF 506730581
- Adjudicatário
- MAA , UNIPESSOAL LDANIF 516707035
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
- CPV
- 45233142-6 - Reparação de estradas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.