PORTAL BASE · 11674918
Aquisição de materiais diversos para reaprovisionamento do armazém
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Gavião NIF 506865517
- Adjudicatário
- SEGURA & GONÇALVES - EQUIPAMENTOS P/ ÁGUAS E INDÚSTRIAS, LDANIF 504922599
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Portalegre, Gavião
- CPV
- 31500000-1 - Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas; 44500000-5 - Ferramentas, fechaduras, chaves, dobradiças, fixadores, correntes e molas; 44100000-1 - Materiais de construção e artigos afins; 34928480-6 - Contentores e baldes para lixo e resíduos; 31300000-9 - Fios e cabos isolados; 31200000-8 - Aparelhos de controlo e distribuição de electricidade; 34990000-3 - Equipamento de controlo, segurança, sinalização e iluminação
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.